Termos e Condições de Contratação

Solicitamos que leia atentamente o presente instrumento de "Termos e Condições de Contratação" antes de utilizar os Serviços SIELE e revise nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies. Ao utilizar os Serviços SIELE, o Usuário aceita sem reservas os presentes Termos e Condições de Contratação.

O presente instrumento de Termos e Condições de Contratação formam junto com o Aviso Legal, a Política de Privacidade e a Política de Cookies o contrato entre a TED e o Usuário.

Objeto

Os Termos e Condições de Contratação regulamentam o acesso e a utilização pelos usuários (de agora em diante, os "Usuários") dos serviços online de avaliação e certificação SIELE do domínio da língua espanhola (de agora em diante, os "Serviços SIELE") através da plataforma SIELE hospedada na página web www.siele.org (de agora em diante, a "Página Web") de titularidade compartilhada pelo Instituto Cervantes, a Universidade Nacional Autônoma do México, Universidade de Salamanca e a Universidad de Buenos Aires (de agora em diante, as "INSTITUIÇÕES"), cujos direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial e sua comercialização são cedidos à Telefônica Educação Digital, S.L.U. (de agora em diante, "TED").

TED em cumprimento ao artigo da Lei 34/2002, de 11 de julho (da Espanha), de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, lhe informa que a empresa responsável pelos Serviços oferecidos através da Página Web é:

• Razão social: Telefônica Educação Digital, S.L.U.
• CNPJ: B-82.857.053.(Número da Espanha)
• Inscrita no Registro Mercantil de Madrid, tomo 17.963; livro 0; seção 8ª; folha M-268.715.
• Sede: C/ Gran Vía número 28, 2803 de Madrid.(Espanha).

O Usuário poderá comunicar-se com a TED na forma que se indica na seção Dados de Contato do presente instrumento de Termos e Condições de Contratação

Os Termos e Condições de Contratação estarão disponíveis para o Usuário nos idiomas disponíveis na Página Web. O Usuário poderá configurar a Página Web e selecionar o idioma que prefira daqueles disponíveis.

Serviços SIELE

Além disso, caso o Usuário decida livremente contratar algum dos Serviços SIELE, deverá ler e aceitar previamente os Termos e Condições de Contratação.

Através da Página Web o Usuário poderá realizar o exame completo, composto de quatro provas, ou diferentes modalidades de exames independentes, compostos cada um de uma ou duas provas, de acordo com a descrição a seguir. De agora em diante, o exame completo se denominará, "SIELE Global" e as modalidades de exame, se denominarão as "Modalidades de Exame independentes".

O exame SIELE Global é constituído por 4 provas que se correspondem com as quatro atividades comunicativas da língua: compreensão leitora, compreensão auditiva, expressão e interação escritas e expressão e interação orais.

As modalidades independentes SIELE surgem de quatro combinações possíveis das provas que constituem o exame SIELE Global.

Para tanto, o Usuário deverá reservar através da Página Web a data para a realização do SIELE Global ou da Modalidade independente em um dos centros examinadores autorizados da Página Web (de agora em diante, o "centro examinador Autorizado"). O Usuário poderá escolher o SIELE Global ou a Modalidade independente que deseja realizar e o país, e consultar na Página Web os Centros Examinadores Autorizados, sua localização e horários. Para poder ter acesso a determinadas áreas da Página Web, e concretamente para poder realizar uma reserva, o Usuário deverá registrar-se e criar uma conta pessoal, de acordo com as indicações que são coletadas no Aviso Legal (de agora em diante, a "Conta SIELE").

Os Serviços SIELE são serviços de avaliação por módulos, que permitem ao Usuário a possibilidade de realizar o SIELE Global ou aquela Modalidade independente que é de seu interesse, conforme sua disponibilidade em cada momento, para cada um dos Centros Examinadores Autorizados, através da Página Web.

O Usuário, portanto, poderá optar por realizar o SIELE Global ou uma Modalidade independente. Para escolher uma ou outra opção, o Usuário deverá verificar qual é o Serviço SIELE em concreto que é oferecido pelo centro examinador Autorizado onde deseja realizar o SIELE Global ou as Modalidades de Exames independentes, de acordo com o caso.

Composição do Exame SIELE Global:

Modalidades de Exames SIELE:

Reserva de vaga para a realização do SIELE Global ou Modalidade independente

A criação pelo Usuário de uma Conta SIELE é um requisito imprescindível para obter acesso aos Serviços SIELE e então poder realizar o SIELE Global ou a Modalidade independente escolhida. Para conhecer o procedimento para a abertura de sua Conta SIELE, consulte a seção Sistema de Registro na Plataforma SIELE, do Aviso Legal.

Depois que o Usuário tenha se registrado na Página Web, e já possua uma Conta SIELE, poderá realizar a reserva de sua vaga para a realização do SIELE Global ou Modalidade independente, no centro examinador Autorizado selecionado na Página Web (de agora em diante, a "Reserva").

Para efetuar a Reserva, o Usuário deverá preencher os seguintes campos, que terão o objetivo de especificar e processar a informação concreta relativa a sua Reserva. O Usuário deverá preencher de forma obrigatória aqueles campos que apareçam com um asterisco, sem isto não poderá realizar sua Reserva.

• Os campos relativos ao centro examinador Autorizado selecionado para realização do SIELE Global ou à Modalidade de Exame (Nome; Endereço; Cidade/Estado/País; e CEP);
• Os campos relativos ao SIELE Global ou à Modalidade independente a realizar dentre as oferecidas pelo centro examinador Autorizado selecionado;
• Os campos relativos à reserva do SIELE Global ou da Modalidade independente selecionada (dia, mês e hora da reserva).

Depois que o Usuário completar os campos anteriores, poderá visualizar em sua Conta SIELE a informação referente à sua Reserva. Deve ser levado em consideração que dependendo da Modalidade independente ou do SIELE Global selecionado e do centro examinador Autorizado selecionado, as datas, os horários e os preços poderão variar. Por isso recomendamos que sejam cuidadosamente revisadas as características do SIELE Global ou da Modalidade do Exame independente que deseja reservar, e também os dados relativos ao centro examinador Autorizado selecionado.

Depois de validar os campos anteriormente sinalizados, o Usuário poderá confirmar sua Reserva através do pagamento do preço correspondente à realização de seu SIELE Global ou Modalidade independente através do acesso a diversas formas de pagamento.

Pagamento

Preços e política de pagamento:

O preço para realização de cada SIELE Global ou Modalidade independente será indicado a cada momento na Página Web.

O preço dependerá das políticas comerciais da TED em cada um dos países onde coloque à disposição dos Usuários os Serviços SIELE, e, com isso, a possibilidade de que estes realizem o SIELE Global ou as diferentes Modalidades de Exames independentes. Os Usuários poderão consultar o preço após a seleção do país e do SIELE Global ou da Modalidade de Exame em que desejam realizar.

Antes de realizar o pagamento do preço correspondente, por favor, tenha certeza de que todos os dados e valores estão corretos para o SIELE Global ou para a Modalidade independente que deseja inscrever-se.

Ao aceitar estes Termos e Condições de Contratação, o Usuário reconhece que o preço do exame poderá variar em função do país e da Modalidade independente ou do SIELE Global selecionado, e que também poderá variar devido a promoções e/ou descontos que poderem ser aplicados.

As ofertas promocionais e/ou descontos aplicáveis em cada caso serão identificados adequadamente como tais, e mostrarão o preço inicial e o preço de oferta, ou o preço final e a porcentagem de desconto sobre o preço da tarifa.

Formas de pagamento aceitas pela Página Web:

PayPal® — na atualidade a Página Web só admite o pagamento por PayPal.

O Usuário poderá imprimir uma fatura que garanta o direito de realização de seu SIELE Global ou da Modalidade independente. O Usuário encontrará em seu e-mail de confirmação da reserva/pedido, um link à seção Minha página, onde poderá encontrar a documentação associada a cada uma das transações realizadas.

O Usuário aceita receber as faturas do preço pago pela realização do SIELE Global ou da Modalidade independente por meios eletrônicos. As faturas eletrônicas serão fornecidas em formato PDF, e estarão disponíveis para o Usuário na seção Minha página da Página Web. O Usuário também poderá obter uma cópia de sua fatura em papel, entrando em contato conosco gratuitamente através do seguinte link: http://siele.org/contacto.

Para mais informação sobre as faturas eletrônicas e como recebê-las em papel, por favor envie um e-mail a candidatos@siele.org indicando no assunto literal "FATURA" e indicando no corpo da mensagem seus dados identificativos, e também o identificador da reserva.

Poderá imprimir sua fatura de duas maneiras: ao final do processo de compra, clicando no botão Imprimir que aparecerá na última tela, onde aparecem os dados de sua fatura; ou na seção Minha página na Página Web.

Segurança do servidor:

Os dados de todas suas Reservas através da Página Web estão protegidos graças a nosso servidor seguro SIELE (SSL). Trabalhamos por garantir que sua informação esteja totalmente protegida e que suas Reservas estejam seguras.

A Página Web utiliza uma tecnologia muito avançada para manter os altos níveis de segurança. Nosso servidor seguro SIELE (SSL) encripta toda a informação pessoal que nos é fornecida (nome, endereço, etc.) para poder realizar suas Reservas.

Confirmação da Reserva

Depois que o Usuário tenha enviado os dados de sua Reserva à TED e tenha realizado o pagamento do preço correspondente à realização de seu SIELE Global ou Modalidade independente, receberá no prazo máximo de 24 horas a partir da realização do pagamento um e-mail confirmando a sua Reserva. Essa mensagem será enviada ao e-mail fornecido pelo Usuário em sua Conta SIELE.

Esse e-mail de confirmação da Reserva terá as seguintes informações:

• Nome e sobrenome do Usuário
• Número do documento de identificação válido do Usuário
• Endereço completo do Usuário (endereço, cep, localidade e país)
• Nome do centro examinador Autorizado selecionado
• Endereço completo do centro examinador Autorizado selecionado (endereço, cep, localidade e país)
• SIELE Global ou Modalidade independente solicitada
• Horário agendado e hora de início do exame, neste caso
• Localizador da Reserva
• Acesso através de um link aos Termos e Condições de Contratação aplicáveis à sua Reserva, em um formato que o Usuário possa baixar

Direito de Arrependimento

A menos que seja aplicável alguma das exceções legais, TED informa ao Usuário que ele/ela terá direito de desistir de sua Reserva, sem qualquer motivo, e com direito a reembolso dos valores pagos, dentro do prazo de catorze (14) dias corridos a partir do dia em que o Usuário tenha recebido a confirmação de sua Reserva.

Para isto, o Usuário que decida exercer seu direito de arrependimento, deverá informar a TED sua decisão, enviando por e-mail uma comunicação a respeito.

Tal comunicação deverá ser enviada ao endereço eletrônico candidatos@siele.org indicando no campo do assunto literal "ARREPENDIMENTO". No corpo da mensagem deverá indicar seus dados de contato e o identificador de sua Reserva. Deverá juntar uma cópia digitalizada de seu documento de identificação, utilizado na Reserva, e também a cópia do e-mail recebido de confirmação.

TED confirmará o cancelamento através do envio de uma mensagem ao e-mail fornecido em sua Conta SIELE. Basta que o Usuário envie seu comunicado antes do final do prazo indicado anteriormente, de catorze (14) dias corridos, contando a partir do momento em que o Usuário recebeu a confirmação de sua Reserva.

O Usuário não poderá voltar a realizar uma Reserva para o mesmo SIELE Global ou Modalidade independente que foi cancelado antes de 15 dias corridos, somente se recebeu da TED o e-mail confirmando a recepção do exercício de seu direito de arrependimento.

Caso o Usuário exerça seu direito de arrependimento no prazo previsto acima, a TED devolverá a ele/ela todo o valor pago como preço da realização do SIELE Global ou Modalidade independente, e em qualquer caso, como máximo no prazo de catorze (14) dias corridos, desde que tenha recebido da TED o e-mail de confirmação para exercer seu direito de arrependimento..

A TED não será obrigada a reembolsar ao Usuário nenhum valor caso o Usuário exerça o seu direito de arrependimento fora do prazo mencionado de catorze (14) dias corridos, a contar a partir do dia em que o Usuário tiver recebido a confirmação de sua Reserva.

A TED utilizará as mesmas formas de pagamento que o Usuário utilizou para realizar a devolução do pagamento do preço de realização de seu SIELE Global ou Modalidade independente, a menos que expressamente haja um acordo para outra forma de reembolso. Em qualquer caso, o Usuário não terá que pagar nenhum valor adicional que pudesse ser oriundo de tal direito de arrependimento.

Para informação adicional sobre o meio, conteúdo e instruções para exercer o direito de arrependimento, por favor, contate nosso Serviço de Atendimento ao Usuário através do e-mail candidatos@siele.org

Realização do SIELE Global ou da Modalidade independente

O Usuário poderá realizar o SIELE Global ou a Modalidade independente na data, horário e Centro Autorizado para o qual realizou a Reserva, conforme estabelecido na seção Reserva de vaga para a realização do exame do presente Termos e Condições.

A realização do SIELE Global ou da Modalidade independente correspondente se realizará em conformidade com o disposto neste mesmo documento, na epígrafe Política de atuação por parte do candidato.

O não cumprimento por parte do Usuário da Política de atuação durante a Execução do SIELE Global ou da Modalidade independente poderá supor a desqualificação imediata dele sem direito a nenhum tipo de reembolso.

Por esta razão, mediante a aceitação deste Termos e Condições, o Usuário reconhece que leu e aceita o conteúdo desta política.

Política de atuação por parte do candidato:

• O candidato deve se apresentar no centro examinador Autorizado na data correspondente à Reserva com, no mínimo, 15 (quinze) minutos de antecedência ao horário previsto na Reserva
• Deverá identificar-se no centro examinador Autorizado apresentando o mesmo documento oficial de identidade com que realizou a Reserva na Página Web
• Deverá memorizar ou levar anotados os seus dados de acesso à Página Web, os quais são imprescindíveis para que possa ter acesso ao sistema onde realizará o SIELE Global ou a Modalidade independente
• O candidato NÃO poderá entrar na sala de exame com os seguintes objetos: livros, papel, anotações, telefones-celulares, ou relógios
• O candidato, sob nenhuma hipótese ou justificativa, poderá utilizar dispositivos móveis (telefones, tablets, etc.) durante a realização do exame
• O candidato deverá seguir a todo momento as indicações do pessoal de apoio do centro examinador Autorizado. O candidato deverá comportar-se a todo momento adequada e corretamente, evitando falar, incomodar ou interromper a outros candidatos
• Também não será permitido ver o exame de outro candidato
• O comportamento inadequado ou incorreto do candidato, incluindo o não cumprimento dos pontos presentes nesta seção, pode resultar na expulsão do candidato e na anulação de seu SIELE Global ou Modalidade independente

Qualificação

As provas de Expressão e Interação Oral e Escrita serão corrigidas por avaliadores capacitados e com certificação especial, e a pontuação de tais provas será baseada no desempenho do Usuário.

Por outro lado, as provas de Compreensão de Leitura e Auditiva são corrigidas automaticamente pelo sistema SIELE.

As avaliações do SIELE Global ou da Modalidade independente realizada pelo Usuário estarão disponíveis ao Usuário em um prazo máximo de quinze (15) dias uteis (de acordo com o calendário laboral oficial do centro examinador autorizado selecionado), a partir da realização do SIELE Global ou da Modalidade independente pelo Usuário. O Usuário poderá consultar a classificação obtida através de sua conta de usuário na Web SIELE após receber um e-mail na conta em que se registrou no Sistema SIELE.

A realização do SIELE Global pelo Usuário permitirá a ele/ela a possibilidade de obter o correspondente certificado que atesta o domínio da língua espanhola (de agora em diante, o "Certificado"), onde se outorga uma pontuação para cada uma das competências linguísticas avaliadas em tal exame por suas diferentes provas, além de um relatório de nível de desempenho em cada uma delas.

Caso o Usuário tenha realizado quaisquer das Modalidades de Exames independentes, não recebe um certificado, mas sim o relatório de nível de desempenho daquelas competências associadas às provas das que conste a Modalidade independente que realizou.

Para mais informação, o Usuário poderá consultar a Guia do Exame.

Revisão do SIELE Global ou da Modalidade independente

Se o SIELE Global ou a Modalidade independente que o Usuário realizou consta de alguma prova corrigida de forma não automática, o Usuário terá o direito de pedir a revisão uma (1) vez da classificação obtida em cada prova. O Usuário poderá exercer o direito de revisão da classificação inscrevendo-se e pagando o preço por este serviço através da seção Minha página da Página Web.

O preço e a data limite para solicitar a revisão da classificação obtida em cada prova será a informada em cada caso, na Página Web.

Em nenhum caso a data limite para solicitar a revisão da classificação obtida poderá ser superior a sete (7) dias corridos, contados a partir da data da comunicação ao Usuário da primeira classificação de seu SIELE Global ou da Modalidade independente.

Considere, como se indica na seção Qualificação do SIELE Global ou da Modalidade independente do presente Termos e Condições de Contratação, que o prazo máximo para obter a classificação correspondente ao SIELE Global ou à Modalidade de Exame realizado será de 15 dias úteis (de acordo com o calendário laboral oficial do centro examinador, autorizado, selecionado), a partir da data em que o Usuário tiver realizado o SIELE Global ou a Modalidade independente.

Quando a revisão do exame é solicitada, o candidato aceita como pontuação definitiva a obtida na revisão e a pontuação obtida na avaliação é anulada.

Responsabilidade

De qualquer maneira, independente de qualquer causa, e a menos que a legislação aplicável diga o contrário, a TED não aceitará nenhuma responsabilidade por:

• Qualquer dano indireto e/ou perda de lucros que o Usuário possa ter em razão da classificação obtida em razão da realização de SIELE Global ou Modalidade independente. Isto incluirá; (i) qualquer perda de lucros (seja direta ou indiretamente atribuível); (ii) qualquer perda de prestígio ou reputação profissional; (iii) qualquer perda de oportunidades; ou (iv) qualquer perda de dados que o Usuário possa sofrer.
• Qualquer outra perda ou dano que possa ocorrer em consequência do:
  • descumprimento do presente Termos e Condições de Contratação, e quaisquer outros termos e condições que foram aplicáveis;
  • a eliminação, danos, ou a falta de armazenamento de qualquer conteúdo ou de quaisquer outros dados divulgados ou transmitidos por ou através do uso que o Usuário realize dos Serviços SIELE.

Legislação e Jurisdição aplicável

A legislação aplicável ao presente Termos e Condições de Contratação será a legislação do lugar onde esteja sendo prestado o Serviço SIELE ao Usuário.

Dados de contato

© Telefônica Educação Digital, S.L.U. Madri, 2015. Todos os direitos reservados.

O Usuário poderá comunicar-se com a TED por temas referentes a:

Proteção de Dados, deverá entrar em contato através do endereço postal: Ronda de la Comunicación s/n Edifício Oeste 1 –planta 4ª. 28050 Madri, ou através de e-mail ao endereço legal@siele.org.

Termos e Condições de Contratação, deverá entrar em contato pelo e-mail candidatos@siele.org indicando no assunto "Termos e Condições de Contratação".

Procedimento de reclamações, deverá entrar em contato pelo e-mail candidatos@siele.org indicando no assunto "Reclamação".

Caso o Usuário tenha sua residência nos EUA, também poderá entrar em contato com a TED, através do envio de carta ao endereço de Atenção ao Usuário nos EUA: 140 E 45th St Ste 17A New York, NY 10017 (Estados Unidos)